Introdução

Hoje, o setor de alimentos e bebidas enfrenta os seus próprios desafios especiais de lubrificação. Juntamente com a segurança alimentar, o aumento da produtividade é uma prioridade cada vez mais necessária para a rentabilidade e sobrevivência das empresas.

Simultaneamente a sustentabilidade, a economia de energia e o uso eficiente de materiais e recursos estão também a tornar-se cada vez mais factores competitivos decisivos e importantes na avaliação pública das empresas e dos seus produtos, sendo por isso de primordial importância as empresas poderem evidenciar a sua atenção a estes factores. A utilização correcta dos lubrificantes e massas pode assim ajudar as empresas a atingir os seus objectivos e a melhorar os factores de competitividade acima elencados, evitando também a publicidade muito negativa sempre que ocorre a contaminação de um produto alimentar. Estas contaminações levam normalmente à necessidade do “Recall” dos produtos e à descredibilização imediata da imagem da empresa, o que acarreta custos extremamente elevados (custos directos e de imagem). De acordo com estimativas do sector, há ainda cerca de 300 recalls “silenciosos” por ano, para além dos recalls que são tornados públicos.

1. Normas, regulamentos e legislação com relevância para o sector de produção alimentar:
   • 1.1 EU Regulation n.º 178/2002 “Basic regulation” – estabelece os princípios e requisitos gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos alimentos. A sua criação deveu-se à necessidade de evitar perigos para a saúde pública, consequência das operações de recolha (Recall) de produtos na indústria e no retalho alimentar, bem como de alguns escândalos alimentares ocorridos.

Capítulos e artigos com relevância para o sector de produção de alimentos e rações:

Capítulo I – âmbito de aplicação e definições

Para efeitos do n.º 1, o presente regulamento estabelece os princípios gerais que regem os géneros alimentares e os alimentos para animais em geral, e a segurança dos géneros alimentares e dos alimentos para animais em particular, a nível comunitário e nacional. O presente regulamento aplica-se a todas as fases de produção, processamento e distribuição de alimentos para consumo humano e animal.

Capítulo II – lei geral de alimentos

Artigo 6 e Artigo 7 – Análise de risco e princípio da precaução

A fim de atingir o objetivo geral de um alto nível de proteção de saúde e vida humanas, a legislação alimentar deve ser baseada na análise de risco, excepto quando isso não for apropriado às circunstâncias ou à natureza da medida.

Princípios HACCP (analisado adiante)

Artigo 18 – Rastreabilidade

A rastreabilidade de alimentos, rações, animais produtores de alimentos e qualquer outra substância que se pretenda, ou se espera que seja, incorporada em um alimento ou ração, deve ser estabelecida em todas as fases de produção, processamento e distribuição.

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Outros artigos relacionados

• Dossier “Especial Lubrificantes (edição nº153)” da edição 153 da revista Manutenção;
• Dossier “Manutenção na indústria alimentar” da edição 145 da revista Manutenção;
• Dossier “Especial sobre lubrificantes (edição nº141)” da edição 141 da revista Manutenção;